Etapa 3: Reflexões Conceituais

As Disputas pelo Solo

Em “Como a Burguesia Resolve a Questão da Habitação”, Engels analisa que a “crise da moradia” não é algo conjuntural que possa ser resolvido pela sociedade dentro do capitalismo, mas parte da estrutura do sistema, intrínseco à esse modo de produção. No contexto brasileiro, são diversas as análises que mostram o quanto as políticas públicas de habitação aplicadas ao longo dos últimos anos tinham caráter mercadológico, beneficiando a indústria da construção civil e não necessariamente suprindo as demandas habitacionais. Como estudantes de arquitetura e urbanismo, encaramos como fundamental refletir sobre as questões sociais da habitação, e incluí-las criticamente dentro do nosso processo projetual. ​​

Assim, voltando às nossas origens, referenciamos no nosso tema os povos que primeiramente habitavam as terras brasileiras, e que continuam resistindo aos massacres nesses 5 séculos de luta pela terra e pelo direito de manter suas culturas. Desde a Lei de Terras, em 1850, os povos indígenas e quilombolas são afetados pela legislação brasileira. A catequização dos povos indígenas, que acontece até hoje, passando pelo SPI (Serviço de Proteção ao Índio, programa do governo que tutelava os povos indígenas e visava a “integração” com a cultura ocidental), a desinformação e falta de empatia em relação à esses grupos contribui para que o etnocídio continue ocorrendo.

Na Constituição de 1988: “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens (BRASIL, 1988, Art. 231)”. Mas infelizmente, a demarcação de terras indígenas ainda é uma árdua luta, com conflitos entre grandes proprietários de terra e comunidades em todo o país. A situação só piorou depois do golpe de Michel Temer, que mudou a lei de demarcação das terras indígenas, querendo desconsiderar as terras marcadas antes de 1988.

As disputas por espaço nos meios urbanos e rurais são evidentemente interligadas, uma vez que esses povos excluídos e expulsos muitas vezes migram para as cidades, precisando lidar com a falta de recursos materiais e subempregos. Nas cidades, a permanência dos setores oprimidos da sociedade é sempre colocada em risco de acordo com os interesses do mercado imobiliário, aumentando ainda mais as desigualdades e a segregação sócio-espacial.

Saudosa Maloca

A música de Adoniran Barbosa, originalmente gravada em 1951, é um ícone de interpretação da cidade como transformação, e do sentimento de memória coletiva de pessoas que passam por lutas urbanas.

Segundo a análise de Airton Cavenaghi, “o patrimônio intangível de “Saudosa Maloca” manifesta-se nestas intersecções entre aquilo que existia: miséria, especulação imobiliária, etc; com aquilo que se usava como fator de resistência coletiva. A música e sua recepção reforçam a chamativa de uma espécie de hino de louvor deste público excluído, que se identifica e cria a memória necessária a sua própria manutenção como grupo. Afinal no linguajar errado das estrofes musicais, além de seu suposto aceite pelas elites administrativas, afirmava se aquilo que era vivenciado nas ruas, entre os membros das classes menos favorecidas".

Além do termo “maloca” referenciar às grandes habitações coletivas indígenas, utilizamos esta canção como tema do nosso projeto a fim de servir como base no encaminhamento de propostas e diretrizes que atendam essas populações oprimidas pelo sistema capitalista. Assim, entendemos que a identidade e o sentimento de pertencimento, significam não apenas conforto, mas também união e atividade na luta pelos direitos.

Pertencimento

​​Analisando o nosso tema “Saudosa Maloca”, e o nosso primeiro exercício sobre HABITAR, buscamos explorar nosso conceito. Partimos então do sentido de acolhimento gerado pela rede indígena, pela identificação como instrumento de luta, e chegamos à luta como único meio para garantia de direitos, fato permanente na história das classes menos favorecidas.

“Pertencimento, ou o sentimento de pertencimento é a crença subjetiva numa origem comum que une distintos indivíduos. Os indivíduos pensam em si mesmos como membros de uma coletividade na qual símbolos expressam valores, medos e aspirações. Esse sentimento pode fazer destacar características culturais e raciais. A sensação de pertencimento significa que precisamos nos sentir como pertencentes a tal lugar e ao mesmo tempo sentir que esse tal lugar nos pertence, e que assim acreditamos que podemos interferir e, mais do que tudo, que vale a pena interferir na rotina e nos rumos desse tal lugar.” [AMARAL, Ana Lúcia, 2006].

Assim, temos como diretrizes no nosso trabalho a ser desenvolvido esse semestre, projetar espaços em que os usuários se identifiquem e se sintam acolhidos, que tenham o sentimento de pertencimento e se sintam parte do local, garantindo uma ocupação efetiva e ativa, entendendo seus direitos à espaços de qualidade na cidade.

Bibliografia:

CAVENAGHI, Airton José. "Saudosa Maloca e o Patrimônio Cultural Imaterial Constituído por Adoniran Barbosa". Anais do XX Encontro Regional de História: História e Liberdade. ANPUH/SP –UNESP-Franca. 06 a 10de setembro de 2010.

ENGELS, Friederich. "A Questão da Habitação". Belo Horizonte: Aldeia Global Editora. 1979.

MARICATO, Ermínia. Para entender a crise urbana. S.Paulo: Expressão Popular, 2015.

Dicionário de Direitos Humanos: Pertencimento (disponível em: http://escola.mpu.mp.br/dicionario/tiki-index.php?page=Pertencimento acessado em out/2017)